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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:12
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:45
A defesa perante o Tribunal do Júri
Esta pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08
O Tribunal e a tragédia de Nuremberg
O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:15
Tribunal Federal confirma indenização a anistiado político
Autor da ação comprovou que teve rompido vínculo de trabalho por motivação exclusivamente política durante o regime militar
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 11:41
Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado
, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 18:51
Tribunal mantém condenação por feminicídio
Pena fixada em 16 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tribunal do júri.
Acidente de trânsito. Homicídio consumado e tentado em concurso formal.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:00
Tribunal nega pedido de indenização a fumantes
Consumidor de tabaco tem pleno conhecimento, por meio de diversos meios de comunicação, dos malefícios causados pelo cigarro
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:37
Tribunal concede benefício assistencial a jovem cega
A autora da ação também receberá as parcelas retroativas desde a data do requerimento administrativo, feito em julho de 2011.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:30
Tribunal Pleno defere permuta entre magistrados
De acordo com a decisão, a permuta dos dois juízes irá modificar positivamente a prestação jurisprudencial
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 15:15
Tribunal condena homem por estupro de vulnerável
Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:23
Casal de idosos é abandonado na rua após ação de despejo
Segundo o vizinho, seu A. comprou o imóvel por meio de um contrato de compra e venda, mas não
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Tribunal reconhece direito à reintegração de empregado
Além de reintegrar o funcionário, a empresa também foi condenada a pagar indenização no valor de R$10.000,00 e demais verbas contratuais